Incentivo ao Aleitamento Materno

Projeto de Lei Nº 11/2025

O problema que a nossa população enfrentava.

Muitas mães de Conchal precisavam parar de amamentar antes do tempo porque encontravam dificuldades ao deixar seus filhos na creche ou ao voltar ao trabalho.

Faltavam informações claras sobre a amamentação e, principalmente, não havia um local adequado ou garantido nas creches municipais para a mãe amamentar ou tirar o próprio leite com tranquilidade.

Vejam a gravidade da situação em nossa cidade:

  • Em 2023, apenas 14,29% dos bebês de até 6 meses em Conchal recebiam leite materno.

  • Esse número estava muito abaixo da média do Estado de São Paulo (54,72%) e do Brasil (55,51%), mostrando que o desmame precoce era um problema real no município

O papel do vereador Luiz da Farmácia

"Quando analisei os dados da nossa cidade e conversei com as mães de Conchal, vi que muitas queriam continuar amamentando, mas encontravam as portas fechadas ao voltar ao trabalho ou deixar o filho na creche."

Luiz percebeu que o problema não era a falta de vontade das mães, mas sim a falta de apoio, de informações nos postos e de espaços adequados nas creches.

"Nenhum bebê de Conchal pode ter sua saúde prejudicada por falta de estrutura ou orientação. Trabalhei firmemente pela aprovação desta lei para garantir que nossas mães tenham o direito e a dignidade de alimentar seus filhos com tranquilidade, fortalecendo a saúde das nossas crianças desde o primeiro dia de vida."

man and woman hugging each other
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O que a lei muda e quais os benefícios para a cidade

Os bebês e crianças matriculados nas creches e escolas infantis da rede municipal ou conveniadas.

As mães e gestantes de Conchal.

Toda a família, que ganha apoio e orientação para a saúde dos seus filhos.

Quem são os beneficiários?

1- Acesso livre para amamentar na creche: A mãe tem o direito garantido de entrar na creche ou escola infantil para amamentar seu bebê ou tirar o leite no próprio local.

2- Espaço com conforto e privacidade: As unidades escolares devem disponibilizar um local calmo, limpo e confortável para que a mãe amamente ou faça a extração do leite com dignidade.

3- Entrega do leite extraído em casa: Se a mãe preferir tirar o leite em casa, ela pode entregá-lo na creche identificado com o nome do filho. A escola terá funcionários capacitados e geladeira adequada para guardar o leite com segurança e servi-lo à criança.

4- Informação garantida nos postos de saúde e escolas: Os Postos de Saúde da Família e as escolas passam a distribuir materiais explicativos sobre os benefícios do leite materno, orientações para gestantes e os cuidados na alimentação infantil

Quais são os seus direitos a partir de agora?

breastfeeding baby
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